Termo de Cessão n° 01/2026-TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB E O PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE, PARA O FIM NELE INDICADO.
LEI MUNICIPAL N°.667 de 19 junho de 2026-INSTITUI O PROTOCOLO DE ENFERMAGEM PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA 03 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE PITIMBU/PB
LEI MUNICIPAL N° 668 de 03 de julho de 2026-DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 8.171.026,87 (OITO MILHÕES CENTO E SETENTA E UM MIL VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
